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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2025 - 04:03

Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.

É tormentosa a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:47

A Segunda Dimensão dos Direitos Humanos: direitos sociais, econômicos e culturais

O escopo do presente é caracterizar a segunda dimensão dos direitos humanos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:23

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:15

Réu tem penas restritivas de direito convertidas em privativa de liberdade

na sentença, é correta a decisão que converteu as penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:48

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:05

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:05

Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais da instituição no caso, não podendo o Hospital ser responsabilizado por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:00

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:47

Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina será indenizado

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:11

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:37

Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:09

Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou

7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser indenizado em R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 1.433,29, referente aos gastos com o sepultamento do filho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:38

Medicamentos. Fornecimento gratuito. Paciente portador de Diabetes Mellitus

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:55

Habeas Corpus. Revogação da Prisão Preventiva. Paciente primário

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:30

TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória

A autora procurou o hospital público. Ao pegar a ficha da paciente, o atendente começou a rir e a

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 29534

É tormentosa a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição

O escopo do presente é caracterizar a segunda dimensão dos direitos humanos.

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

na sentença, é correta a decisão que converteu as penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Cabe recurso da decisão.

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais da instituição no caso, não podendo o Hospital ser responsabilizado por danos morais.

Por Marina Augustinho.

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser indenizado em R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 1.433,29, referente aos gastos com o sepultamento do filho.

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

A autora procurou o hospital público. Ao pegar a ficha da paciente, o atendente começou a rir e a

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